O contrato é "lei entre as partes". Pelo poder constituinte, o Povo escolhe viver(...)

Livro de capa dura. Todo o articulado é anotado e comentado. Evidencia(...)

Além de uma análise crítica de legislação e de jurisprudência,(...)

A Lei n.º 117/2019, de 13 de setembro, veio revogar o Regime Jurídico(...)

A nova edição da Instrução contempla as alterações entretanto(...)

Este livro não é um livro para todos. É preciso querer lê-lo. E fazê-lo(...)

A nova edição do Inquérito contempla as alterações introduzidas(...)

Reúne os textos legais pertinentes à «cadeira» de Direito Internacional(...)

Esta obra destina-se aos estudantes e aos cidadãos interessados em viver a Cidadania. Procura(...)

Esta nova edição compreende a atualização do(...)

Tem anotações, remissões e comentários de apoio ao intérprete.

A regulação das responsabilidades parentais em situações transnacionais(...)

Não se dirige exclusivamente a estudantes e estudiosos ligados ao mundo do Direito, mas também(...)

Atualizado com as alterações introduzidas pela Lei n.º 60/2013, de 23 de agosto,(...)

Este livro vai auxiliar os práticos de Direito a adaptarem-se à sistematização(...)