A presente coletânea de legislação destina-se, no essencial,(...)

• Nova edição de acordo com as seguintes alterações:(...)

A presente coletânea foi elaborada com objetivos exclusivamente pedagógicos(...)

Historicamente visualizada como um exclusivo metodológico jusprivatístico,(...)

A presente obra distingue-se pela sua natureza singular, afirmando-se como(...)

Edição atualizada de acordo com as alterações(...)

A nova edição deste manual surge na sequência do esgotamento(...)

Edição atualizada, de acordo com a Lei n.º 45-A/2024, de 31 de dezembro.

Entre(...)

O livro disponibiliza, em cada artigo, os textos das anteriores revisões constitucionais.

Inclui,(...)

Privilegiando uma ótica inovadora, porque globalizante, este manual(...)

Uma obra desta natureza justifica-se face à constante e rápida(...)

A cada sujeito é atribuível a autoria de alguns dos desfechos(...)

Esta 6.ª edição do Tratado de Lisboa corresponde à(...)

Esta edição é mais abrangente do que a anterior. Inclui(...)

O texto agora dado à estampa é o resultado de alguns anos(...)

Este manual, em dois volumes, fornece todos os esclarecimentos relacionados(...)

O Código de Processo do Trabalho, depois de vários anos sem(...)

Uma obra de referência no estudo dos Direitos Reais. Proporciona(...)

Uma antologia de textos normativos essenciais de Direito Internacional(...)

Num quadro jurídico aceleradamente globalizado, o presente manual(...)

Para esta 4.ª edição forem tidos em consideração(...)

Esta nova edição teve em consideração as alterações,(...)

Estas lições pretendem proporcionar uma visão global(...)

A matéria da posse gera elevadas questões de direito, desde(...)