Edição atualizada, que reúne(...)
Esta segunda edição, revista e(...)
Uma obra de referência no estudo dos Direitos Reais. Proporciona(...)
A presente coletânea foi elaborada com objetivos exclusivamente pedagógicos(...)
Edição atualizada.
Entre a legislação complementar, inclui:
De acordo com as Leis n.os 51/2020, de 25 de agosto, que alterou(...)
Nova edição de acordo com as alterações introduzidas ao Código(...)
O presente tomo faz a análise de situações-tipo cujo(...)
Uma antologia de textos normativos essenciais de Direito Internacional(...)
Num quadro jurídico aceleradamente globalizado, o presente manual(...)
Edição atualizada de acordo com as alterações(...)
Edição revista e atualizada, de acordo com as Leis n.os 24-D/2022, de 30(...)
A presente obra visa o exame da globalidade das temáticas do Direito(...)
Este livro visa o estudo da atribuição da nacionalidade portuguesa,(...)
Sendo o arguido um sujeito processual é bastante mais do que isso(...)
A presente obra pretende delinear um exame aprofundado ao conceito de direito(...)
A presente obra assenta numa análise comparativa entre as normas(...)
A presente coletânea de legislação destina-se, no essencial,(...)
Para esta 4.ª edição forem tidos em consideração(...)
Esta obra analisa, exaustivamente, e pela primeira vez na doutrina portuguesa,(...)
A presente compilação legislativa, atualizada com o novo(...)
O presente manual tem uma forte componente académica, dado que(...)
Uma obra desta natureza justifica-se face à constante e rápida(...)
Uma edição que se pretende prática, onde se reúne(...)
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