O exercício das responsabilidades parentais relativamente aos(...)

Edição revista e atualizada, de acordo com os novos regimes:(...)

Edição de acordo com as recentes alterações(...)

Uma antologia de textos normativos essenciais de Direito Internacional(...)

Edição atualizada.

Entre a legislação complementar, inclui:

Privilegiando uma ótica inovadora, porquanto compreensiva e globalizante,(...)

O Autor, nesta 3.ª edição, aproveitou a oportunidade(...)

O tema resulta da constatação da imprestabilidade dos quadros(...)

"… De imediato, não posso deixar de recomendar a leitura(...)

Trata-se de uma obra que analisa de forma sistemática e detalhada(...)

Apresenta-se a União Europeia, numa perspetiva jurídico-política,(...)

A presente coletânea contém um acervo de diplomas imprescindíveis(...)

Este Manual procura integrar numa teoria geral a nova configuração(...)

Tem por foco o sistema de governo português vigente e por conclusão(...)

Para esta 4.ª edição forem tidos em consideração(...)

Neste livro pretende-se explicar o modelo de ação executiva(...)

A proteção das pessoas que vivem em união de facto(...)

Este livro, sem prejuízo do rigor técnico-científico(...)

De acordo com as Leis n.^os 51/2017 e 52/2017,de 13 de julho,(...)

Uma obra atualizada, de acordo com as Leis n.^os 42/2017 e 43/2017,(...)

No novo século, as relações entre o Estado e a Economia(...)

Na presente edição as matérias da Responsabilidade(...)

Código e Legislação atualizados.

A edição inclui:

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Além do novo Código do Procedimento Administrativo, reúne(...)