Edição atualizada de acordo com as leis que alteraram o Código Penal e o Código(...)

Além do novo Código do Procedimento Administrativo, reúne(...)

Edição revista e atualizada. Reproduz os sumários(...)

Edição atualizada. Entre a legislação complementar,(...)

Esta 2.ª edição inclui as alterações introduzidas(...)

Esta segunda edição vem completar e desenvolver alguns aspectos(...)

Esta nova edição tem por base as profundas alterações(...)

A edição deste ano reflecte, entre outras, as alterações(...)

Este segundo volume inclui alguns dos principais conceitos relacionados(...)

• A Atividade Financeira • O Orçamento do Estado

• Despesas • Impostos • Dívida • Políticas(...)

Os Julgados de Paz tendem a aproximar o cidadão da justiça,(...)

A construção da Europa conheceu períodos de euroeuforia(...)

Uma edição que se pretende prática e, nesse sentido,(...)

Este manual, em dois volumes, fornece todos os esclarecimentos relacionados(...)

Este manual, em dois volumes, fornece todos os esclarecimentos relacionados(...)

As múltiplas mudanças havidas no Direito da Segurança,(...)

O setor do registo predial é hoje um dos âmbitos do conhecimento(...)

De forma teórica e prática, os autores ocupam-se das principais(...)

Uma obra, atualizada, em dois tomos. O Tomo I trata dos artigos 1.º(...)

Anotações em todos os artigos. Uma obra, atualizada, em dois(...)

De acordo com a Lei Orgânica n.º 1/2016, de 26 de agosto, esta(...)

A Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, e o Decreto-Lei n.º 38/2015,(...)

Nesta edição englobou-se a legislação recente(...)