Este livro visa o estudo da atribuição da nacionalidade portuguesa,(...)

Sendo o arguido um sujeito processual é bastante mais do que isso(...)

A presente obra pretende delinear um exame aprofundado ao conceito de direito(...)

A presente obra assenta numa análise comparativa entre as normas(...)

A presente coletânea de legislação destina-se, no essencial,(...)

Para esta 4.ª edição forem tidos em consideração(...)

Esta obra analisa, exaustivamente, e pela primeira vez na doutrina portuguesa,(...)

A presente compilação legislativa, atualizada com o novo(...)

O presente manual tem uma forte componente académica, dado que(...)

Nova edição de acordo com as alterações introduzidas ao Código(...)

Um livro que permite uma rápida informação sobre(...)

Uma obra desta natureza justifica-se face à constante e rápida(...)

Uma edição que se pretende prática, onde se reúne(...)

Esta obra surge como complemento da anterior Preço c/IVA: 15,75 €   

Reúne um acervo de diplomas imprescindíveis ao estudo da(...)

Edição revista e atualizada. Atendendo à entrada em(...)

A presente obra analisa, numa ótica disruptiva, o Direito Constitucional(...)

Reúne os Textos de Apoio fundamentais ao estudo da unidade curricular(...)

As Lições de Direito Internacional constituem um manual(...)

Nesta segunda edição, as notas e comentários, remissões,(...)

De acordo com as Leis n.^os 51/2020, de 25 de agosto, que alterou(...)

Edição atualizada.

Entre a legislação complementar, inclui:

Esta nova edição teve em consideração as alterações,(...)

Num quadro jurídico aceleradamente globalizado, o presente manual(...)