Reúne os Textos de Apoio fundamentais ao estudo da unidade curricular(...)

As Lições de Direito Internacional constituem um manual(...)

Nesta segunda edição, as notas e comentários, remissões,(...)

De acordo com as Leis n.^os 51/2020, de 25 de agosto, que alterou(...)

Edição atualizada.

Entre a legislação complementar, inclui:

Nova edição de acordo com as alterações introduzidas(...)

Esta nova edição teve em consideração as alterações,(...)

Num quadro jurídico aceleradamente globalizado, o presente manual(...)

«A área de eleição da autora, a contratação(...)

O regime jurídico do contrato administrativo levanta problemas complexos(...)

O acervo de leis que hoje se articula na arquitetura do sistema de Direito(...)

Edição atualizada, com mais páginas, e de acordo com(...)

Estas lições pretendem proporcionar uma visão global(...)

Edição revista e atualizada, de acordo com a Lei n.º 65/2020, de 4 de novembro(...)

O estudo desenvolvido no âmbito deste trabalho tem por escopo o direito(...)

Edição revista e atualizada. Todos os artigos do Código são criteriosamente(...)

A presente coletânea de legislação destina-se, no essencial,(...)

Obra de referência no estudo dos Direitos Reais. Não esquecendo(...)

Esta publicação pretende reunir num só volume diversos(...)

Nesta segunda edição, as notas e comentários, remissões,(...)

A matéria da posse gera elevadas questões de direito, desde(...)

De acordo com a Lei n.º 39/2020, de 18 de agosto, a presente edição(...)

O objetivo destas Lições de Direito do Trabalho é(...)

Uma edição que reúne uma compilação(...)