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Cálculo Financeiro
Miguel Alexandre Teixeira Coelho e Luís Filipe Coelho

O Cálculo Financeiro está presente no nosso quotidiano em(...)

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Tratado de Lisboa (Versão Consolidada)
Alessandra Silveira

Esta 3.ª edição do Tratado de Lisboa corresponde à(...)

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Ação Executiva para Pagamento de Quantia Certa
José Henrique Delgado de Carvalho

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Regime Geral do Processo Tutelar Cível - Anotado e Comentado
Tomé de Almeida Ramião
A Lei n.º 141/2015, de 8 de setembro, em vigor desde 8 de outubro de 2015,(...)
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Sucessões Europeias
Carlos M. G. de Melo Marinho
Está em vigor, desde agosto, o Regulamento Europeu sobre Sucessões,(...)
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Códigos do Trabalho e de Processo do Trabalho
Pedro Ortins de Bettencourt

Esta edição inclui as alterações introduzidas pelas Leis n.os(...)

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Direito Processual Civil Declarativo
António Júlio Cunha

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Direito Constitucional
L. Barbosa Rodrigues
Privilegiando uma visão tópica e sintética, a presente obra(...)
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Legislação Processual Tributária
Francisco Nicolau Domingos e Ana Filipa Conceição

Esta coletânea legislativa pretende ser um instrumento de trabalho(...)

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Direitos Reais
José Alberto R.L. González
Por razões pedagógicas e didáticas, mas também por considerações(...)
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Código de Processo Penal e Legislação Complementar
Com as alterações introduzidas até setembro 2015
Edição atualizada com as alterações introduzidas pelas Leis n.os(...)
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Atividade Administrativa e Garantias dos Administrados
L. Barbosa Rodrigues e João Apolinário Rocha
Focada sobre dois setores matriciais do Direito Administrativo, o da ação(...)
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Novo Código do Procedimento Administrativo
Jorge Bacelar Gouveia
Com a publicação do Decreto-Lei n.º 214-G/2015, de 2 de outubro,(...)
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Código Penal e Legislação Complementar
Com as alterações introduzidas até finais de agosto 2015.
De acordo com as Leis n.os 30/2015, de 12 de abril, 81/2015, de 3 de(...)
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Legislação Empresarial
Maria João Mimoso

Livro destinado a quem estuda ou trabalha com Direito Comercial / Empresarial.

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Código Civil e Diplomas Complementares
De acordo com as Leis n.os 111/2015, de 27 de agosto, 122/2015, de 1 de setembro, 137/2015, de 7 de setembro, 143/2015, de 8 de setembro, e 150/2015, de 10 de setembro
Entre os diplomas complementares, figuram:
• Regime jurídico da adoção;
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Códigos Penal e de Processo Penal e Legislação Complementar

Edição atualizada de acordo com as Leis n.os 30/2015, de 22 de abril, 81/2015,(...)

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Recursos no Contencioso Tributário
Cristina Flora e Margarida Reis

“A multiplicidade de tipos de recursos e de diplomas aplicáveis(...)

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Constituição da República Portuguesa
Esta edição inclui a Lei do Tribunal Constitucional atualizada sobre(...)
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Código do Registo Predial e Legislação Complementar
Edição atualizada de acordo com o Decreto-Lei n.º 125/2013, de 30 de agosto.
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Constituição da República Portuguesa - Bolso
Edição em formato de bolso e custo acessível. Inclui Declaração Universal(...)
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Introdução ao Direito
L. Barbosa Rodrigues
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Contratação Pública em Angola
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Prática de Direito Administrativo
Maria Paula Gouveia Andrade
Edição revista e atualizada, de acordo com o novo Código do(...)
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