Apresenta-se a União Europeia, numa perspetiva jurídico-política,(...)

Edição de acordo com o recente diploma que alterou o Código(...)

A presente coletânea contém um acervo de diplomas imprescindíveis(...)

Este Manual procura integrar numa teoria geral a nova configuração(...)

Tem por foco o sistema de governo português vigente e por conclusão(...)

Para esta 4.ª edição forem tidos em consideração(...)

Neste livro pretende-se explicar o modelo de ação executiva(...)

A proteção das pessoas que vivem em união de facto(...)

Este livro, sem prejuízo do rigor técnico-científico(...)

De acordo com as Leis n.^os 51/2017 e 52/2017,de 13 de julho,(...)

Uma obra atualizada, de acordo com as Leis n.^os 42/2017 e 43/2017,(...)

No novo século, as relações entre o Estado e a Economia(...)

Na presente edição as matérias da Responsabilidade(...)

Código e Legislação atualizados.

A edição inclui:

•(...)

Além do novo Código do Procedimento Administrativo, reúne(...)

Edição revista e atualizada. Reproduz os sumários(...)

Edição atualizada. Entre a legislação complementar,(...)

Esta segunda edição vem completar e desenvolver alguns aspectos(...)

Esta nova edição tem por base as profundas alterações(...)

Este segundo volume inclui alguns dos principais conceitos relacionados(...)

• A Atividade Financeira • O Orçamento do Estado

• Despesas • Impostos • Dívida • Políticas(...)

Os Julgados de Paz tendem a aproximar o cidadão da justiça,(...)

A construção da Europa conheceu períodos de euroeuforia(...)