Edição revista e atualizada. Todos os artigos do Código são criteriosamente(...)
A presente coletânea de legislação destina-se, no essencial,(...)
Obra de referência no estudo dos Direitos Reais. Não esquecendo(...)
Esta publicação pretende reunir num só volume diversos(...)
Nesta segunda edição, as notas e comentários, remissões,(...)
A matéria da posse gera elevadas questões de direito, desde(...)
De acordo com a Lei n.º 39/2020, de 18 de agosto, a presente edição(...)
Nova edição de acordo com as alterações introduzidas ao Código(...)
O objetivo destas Lições de Direito do Trabalho é(...)
Uma edição que reúne uma compilação(...)
Edição atualizada com as alterações legais(...)
O presente manual é o resultado natural das lições(...)
Esta nova edição contempla as alterações legislativas entretanto ocorridas(...)
De acordo com a Lei Orgânica n.º 4/2019, de 13 de setembro,(...)
Com a presente edição, procede-se à atualização(...)
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O Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de agosto, veio estabelecer uma(...)
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Esta nova edição tem por base as alterações(...)
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