Edição revista e atualizada, de acordo com o Decreto-Lei n.º 48/2024, de 25 de(...)

Nova edição de acordo com as alterações introduzidas(...)

A presente coletânea de legislação destina-se, no essencial,(...)

O presente Código procura abordar de forma didática as matérias(...)

A presente obra versa sobre o princípio da tutela jurisdicional(...)

Este manual, em dois volumes, fornece todos os esclarecimentos relacionados(...)

No quadro substantivo que já constituiu pressuposto do volume anterior,(...)

Edição atualizada de acordo com as alterações(...)

A presente compilação legislativa, revista e ampliada, reúne(...)

Esta obra aborda a argumentação cujo sucesso depende da observação(...)

Em 24 de fevereiro de 2022, enquanto o planeta ainda se levantava do(...)

O livro reúne um conjunto de textos, sobretudo sobre a África(...)

O Código de Processo do Trabalho, depois de vários anos sem(...)

Edição atualizada, que reúne(...)

Esta segunda edição, revista e(...)

Uma obra de referência no estudo dos Direitos Reais. Proporciona(...)

A presente coletânea foi elaborada com objetivos exclusivamente pedagógicos(...)

Edição atualizada.

Entre a legislação complementar, inclui:

De acordo com as Leis n.^os 51/2020, de 25 de agosto, que alterou(...)

O presente tomo faz a análise de situações-tipo cujo(...)

Uma antologia de textos normativos essenciais de Direito Internacional(...)

Num quadro jurídico aceleradamente globalizado, o presente manual(...)

A presente obra visa o exame da globalidade das temáticas do Direito(...)

Sendo o arguido um sujeito processual é bastante mais do que isso(...)