Inclui o regime do arrendamento urbano. Edição atualizada,(...)

Tem ou não a assembleia de condóminos legitimidade para impedir(...)

Nesta obra analisam-se diversos temas relevantes de processo civil com(...)

Uma edição que se pretende prática, onde se reúne o Código do Trabalho(...)

Esta 4.ª edição corresponde à versão consolidada(...)

Reúne no mesmo volume os Códigos Penal e de Processo Penal, atualizados.

O(...)

Reúne um acervo de diplomas imprescindíveis ao estudo da(...)

Uma obra desta natureza justifica-se face à constante e rápida(...)

Os tempos que se vivem são extraordinariamente complexos, de crise(...)

De acordo com a Lei Orgânica n.º 1/2018, de 19 de abril, que(...)

O exercício das responsabilidades parentais relativamente aos(...)

Uma antologia de textos normativos essenciais de Direito Internacional(...)

Edição atualizada.

Entre a legislação complementar, inclui:

Privilegiando uma ótica inovadora, porquanto compreensiva e globalizante,(...)

O Autor, nesta 3.ª edição, aproveitou a oportunidade(...)

O tema resulta da constatação da imprestabilidade dos quadros(...)

"… De imediato, não posso deixar de recomendar a leitura(...)

Trata-se de uma obra que analisa de forma sistemática e detalhada(...)

Apresenta-se a União Europeia, numa perspetiva jurídico-política,(...)

Este Manual procura integrar numa teoria geral a nova configuração(...)

Tem por foco o sistema de governo português vigente e por conclusão(...)

Para esta 4.ª edição forem tidos em consideração(...)

Neste livro pretende-se explicar o modelo de ação executiva(...)

A proteção das pessoas que vivem em união de facto(...)