O Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de agosto, veio estabelecer uma(...)

Edição de acordo com as recentes alterações(...)

Edição revista e atualizada.

 Entre os diplomas complementares, figuram:

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Esta edição é mais abrangente do que a anterior. Inclui(...)

Esta nova edição tem por base as alterações(...)

Este manual, em dois volumes, fornece todos os esclarecimentos relacionados(...)

Este manual, em dois volumes, fornece todos os esclarecimentos relacionados(...)

Um livro que permite uma rápida informação sobre cada(...)

Tem ou não a assembleia de condóminos legitimidade para impedir(...)

Nesta obra analisam-se diversos temas relevantes de processo civil com(...)

Uma edição que se pretende prática, onde se reúne o Código do Trabalho(...)

Esta 4.ª edição corresponde à versão consolidada(...)

Reúne um acervo de diplomas imprescindíveis ao estudo da(...)

Uma obra desta natureza justifica-se face à constante e rápida(...)

Os tempos que se vivem são extraordinariamente complexos, de crise(...)

De acordo com a Lei Orgânica n.º 1/2018, de 19 de abril, que(...)

O exercício das responsabilidades parentais relativamente aos(...)

Uma antologia de textos normativos essenciais de Direito Internacional(...)

Edição atualizada.

Entre a legislação complementar, inclui:

Privilegiando uma ótica inovadora, porquanto compreensiva e globalizante,(...)

O Autor, nesta 3.ª edição, aproveitou a oportunidade(...)

O tema resulta da constatação da imprestabilidade dos quadros(...)

"… De imediato, não posso deixar de recomendar a leitura(...)

Trata-se de uma obra que analisa de forma sistemática e detalhada(...)