O regime jurídico do contrato administrativo levanta problemas complexos(...)

O acervo de leis que hoje se articula na arquitetura do sistema de Direito(...)

Edição atualizada, com mais páginas, e de acordo com(...)

Estas lições pretendem proporcionar uma visão global(...)

Nova edição de acordo com as alterações introduzidas(...)

Edição revista e atualizada, de acordo com a Lei n.º 65/2020, de 4 de novembro(...)

O estudo desenvolvido no âmbito deste trabalho tem por escopo o direito(...)

Edição revista e atualizada. Todos os artigos do Código são criteriosamente(...)

A presente coletânea de legislação destina-se, no essencial,(...)

Obra de referência no estudo dos Direitos Reais. Não esquecendo(...)

Esta publicação pretende reunir num só volume diversos(...)

Nesta segunda edição, as notas e comentários, remissões,(...)

A matéria da posse gera elevadas questões de direito, desde(...)

De acordo com a Lei n.º 39/2020, de 18 de agosto, a presente edição(...)

O objetivo destas Lições de Direito do Trabalho é(...)

Uma edição que reúne uma compilação(...)

O presente manual é o resultado natural das lições(...)

Esta nova edição contempla as alterações legislativas entretanto ocorridas(...)

De acordo com a Lei Orgânica n.º 4/2019, de 13 de setembro,(...)

Com a presente edição, procede-se à atualização(...)

Esta 5.ª edição do Tratado de Lisboa corresponde à(...)

Este livro trata das principais questões suscitadas no âmbito(...)

Publica-se agora a 3.ª edição desta obra, aproveitando(...)

Nova edição atualizada. Capa dura. Uma obra em seis volumes:(...)