Uma obra atualizada, de acordo com as Leis n.^os 42/2017 e 43/2017,(...)

No novo século, as relações entre o Estado e a Economia(...)

Na presente edição as matérias da Responsabilidade(...)

Código e Legislação atualizados.

A edição inclui:

•(...)

Edição atualizada de acordo com as leis que alteraram o Código Penal e o Código(...)

Além do novo Código do Procedimento Administrativo, reúne(...)

Edição revista e atualizada. Reproduz os sumários(...)

Edição atualizada. Entre a legislação complementar,(...)

Esta 2.ª edição inclui as alterações introduzidas(...)

Esta segunda edição vem completar e desenvolver alguns aspectos(...)

Esta nova edição tem por base as profundas alterações(...)

A edição deste ano reflecte, entre outras, as alterações(...)

Este segundo volume inclui alguns dos principais conceitos relacionados(...)

• A Atividade Financeira • O Orçamento do Estado

• Despesas • Impostos • Dívida • Políticas(...)

Os Julgados de Paz tendem a aproximar o cidadão da justiça,(...)

A construção da Europa conheceu períodos de euroeuforia(...)

Este manual, em dois volumes, fornece todos os esclarecimentos relacionados(...)

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As múltiplas mudanças havidas no Direito da Segurança,(...)

O setor do registo predial é hoje um dos âmbitos do conhecimento(...)

De forma teórica e prática, os autores ocupam-se das principais(...)

Uma obra, atualizada, em dois tomos. O Tomo I trata dos artigos 1.º(...)

Anotações em todos os artigos. Uma obra, atualizada, em dois(...)