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Direitos Humanos
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Guia dos Impostos
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Código Civil Anotado
Vol. VI: Direito das Sucessões
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Código Civil e Diplomas Complementares
- de acordo com as alterações de 19/dez e de 30/dez
Inclui os sumários dos principais Acórdãos de fixação de Jurisprudência(...)
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Códigos Penal e de Processo Penal e Legislação Complementar
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Dois códigos num só volume. O Código Penal coloca à(...)
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Direitos e Deveres dos Condóminos
João Queiroga Chaves
Esta 6.ª edição inclui várias alterações(...)
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Novo Código do Procedimento Administrativo
Jorge Bacelar Gouveia
Reuniram-se, nesta edição, o novo Código do Procedimento Administrativo,(...)
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A Fase da Condensação no Processo Declarativo (à luz da Lei n.º 41/2013, de 26 de junho)
José Henrique Delgado de Carvalho
Nesta segunda edição aprofundou-se o estudo de algumas temáticas,(...)
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A Nova Administração Pública
André Ventura
Obra sistemática e de fácil acesso, com as principais mudanças(...)
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Wrongful Birth, Wrongful Life
José Alberto R.L. González
Para as wrongful life e as wrongful birth actions, o recurso à(...)
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Processo de Inventário nos Cartórios Notariais
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Explica o Regime Jurídico do Processo de Inventário (Lei n.º(...)
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Política Mínima
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No Prefácio, diz o Professor Adriano Moreira:
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Ação Executiva para Pagamento de Quantia Certa
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Este livro trata das formas do processo executivo, dos títulos executivos(...)
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Código de Processo Civil e Legislação Complementar
De acordo com as alterações ao Código e à Legislação Complementar, até outubro de 2014. Inclui o Procedimento Extrajudicial Pré-Executivo.
Tem uma tabela de correspondências dos artigos novos para os anteriores.
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Código Civil Anotado - Vol. III
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O volume III – Direito das Obrigações: Contratos em Especial(...)
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Código Civil Anotado - Vol. V
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Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo
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Processo Penal - Instrução
Rui da Fonseca e Castro
A nova edição da Instrução contempla as alterações(...)
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O Contrato Constitucional
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Direitos Fundamentais
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Recursos em Processo Civil
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