A matéria da posse gera elevadas questões de direito, desde(...)

De acordo com a Lei n.º 39/2020, de 18 de agosto, a presente edição(...)

Nova edição de acordo com as alterações introduzidas ao Código(...)

O objetivo destas Lições de Direito do Trabalho é(...)

Uma edição que reúne uma compilação(...)

Edição atualizada com as alterações legais(...)

O presente manual é o resultado natural das lições(...)

Esta nova edição contempla as alterações legislativas entretanto ocorridas(...)

A Lei n.º 117/2019, de 13 de setembro, veio revogar o Regime Jurídico(...)

De acordo com a Lei Orgânica n.º 4/2019, de 13 de setembro,(...)

Com a presente edição, procede-se à atualização(...)

Reúne um acervo de diplomas imprescindíveis ao estudo da(...)

Esta 5.ª edição do Tratado de Lisboa corresponde à(...)

Edição revista e atualizada.

Entre os diplomas complementares, figuram:

•(...)

Este livro trata das principais questões suscitadas no âmbito(...)

Publica-se agora a 3.ª edição desta obra, aproveitando(...)

Nova edição atualizada. Capa dura. Uma obra em seis volumes:(...)

O Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de agosto, veio estabelecer uma(...)

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Este manual, em dois volumes, fornece todos os esclarecimentos relacionados(...)

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Nesta obra analisam-se diversos temas relevantes de processo civil com(...)

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