O Código Penal coloca à disposição as redações anteriores(...)

Edição atualizada de acordo com as alterações(...)

Edição revista e atualizada, de acordo com as Leis n.^os 24-D/2022, de 30(...)

A presente obra visa o exame da globalidade das temáticas do Direito(...)

Este livro visa o estudo da atribuição da nacionalidade portuguesa,(...)

Sendo o arguido um sujeito processual é bastante mais do que isso(...)

A presente obra pretende delinear um exame aprofundado ao conceito de direito(...)

A presente obra assenta numa análise comparativa entre as normas(...)

A presente coletânea de legislação destina-se, no essencial,(...)

Para esta 4.ª edição forem tidos em consideração(...)

Esta obra analisa, exaustivamente, e pela primeira vez na doutrina portuguesa,(...)

A presente compilação legislativa, atualizada com o novo(...)

O presente manual tem uma forte componente académica, dado que(...)

Uma obra desta natureza justifica-se face à constante e rápida(...)

Uma edição que se pretende prática, onde se reúne(...)

Esta obra surge como complemento da anterior Preço c/IVA: 15,75 €   

Reúne um acervo de diplomas imprescindíveis ao estudo da(...)

A presente obra analisa, numa ótica disruptiva, o Direito Constitucional(...)

Reúne os Textos de Apoio fundamentais ao estudo da unidade curricular(...)

As Lições de Direito Internacional constituem um manual(...)

Nesta segunda edição, as notas e comentários, remissões,(...)

De acordo com as Leis n.^os 51/2020, de 25 de agosto, que alterou(...)

Edição atualizada.

Entre a legislação complementar, inclui:

Esta nova edição teve em consideração as alterações,(...)