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Secções / Colecção - Códigos Quid Juris
 
Códigos Penal e de Processo Penal e Legislação Complementar
De acordo com as Leis n.os 39/2016, de 19 de dezembro, e 8/2017, de 3 de março, e com a Lei n.º 40-A/2016, de 22 de dezembro

Edição atualizada de acordo com as Leis que alteraram o Código(...)

Preço c/IVA: 16,20 €
clique aqui para saber mais
Códigos do Trabalho e de Processo do Trabalho
Pedro Ortins de Bettencourt

Uma edição que se pretende prática e, nesse sentido,(...)

Preço c/IVA: 11,61 €
clique aqui para saber mais
Código Civil e Diplomas Complementares

Edição revista e atualizada. Reproduz os sumários dos principais Acórdãos(...)

Preço c/IVA: 11,61 €
clique aqui para saber mais
Constituição da República Portuguesa

De acordo com a Lei Orgânica n.º 1/2016, de 26 de agosto, esta(...)

Preço c/IVA: 8,64 €
clique aqui para saber mais
Novo Código do Procedimento Administrativo
Jorge Bacelar Gouveia

Esta terceira edição inclui a Lei n.º 26/2016, de 22(...)

Preço c/IVA: 13,05 €
clique aqui para saber mais
Código de Processo Penal e Legislação Complementar
Com as alterações introduzidas até setembro 2015

Edição atualizada com as alterações introduzidas pelas Leis n.os(...)

Preço c/IVA: 13,26 €
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Código Penal e Legislação Complementar
Com as alterações introduzidas até finais de agosto 2015.

De acordo com as Leis n.os 30/2015, de 12 de abril, 81/2015, de 3 de agosto, 83/2015, de(...)

Preço c/IVA: 13,26 €
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Legislação Empresarial
Maria João Mimoso

Livro destinado a quem estuda ou trabalha com Direito Comercial / Empresarial.

Nesta(...)

Preço c/IVA: 20,70 €
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Código do Registo Predial e Legislação Complementar

Edição atualizada de acordo com o Decreto-Lei n.º 125/2013, de 30 de agosto.

Preço c/IVA: 7,11 €
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Constituição da República Portuguesa - Bolso

Edição em formato de bolso e custo acessível. Inclui Declaração(...)

Preço c/IVA: 5,27 €
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Código de Processo Civil e Legislação Complementar
De acordo com as alterações ao Código e à Legislação Complementar, até outubro de 2014. Inclui o Procedimento Extrajudicial Pré-Executivo.

Tem uma tabela de correspondências dos artigos novos para os anteriores.

A edição(...)

Preço c/IVA: 21,60 €
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Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Pedro Ortins de Bettencourt

A recente Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, aproximou, ainda mais, o regime do trabalho em funções(...)

Preço c/IVA: 9,90 €
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Código Penal e Legislação Complementar - Ed. Bolso

Atualizado com as alterações introduzidas pela Lei n.º 60/2013, de 23 de agosto,(...)

Preço c/IVA: 8,91 €
clique aqui para saber mais
Código de Processo Penal e Legislação Complementar - Ed. Bolso

Atualizado com as alterações introduzidas pela Lei n.º 20/2013, de 21 de fevereiro(...)

Preço c/IVA: 8,91 €
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Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social

Inclui o Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, de 3 de Janeiro, e a Lei n.º 55-A/2010, de 31(...)

Preço c/IVA: 6,26 €
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