Dá uma visão teórico-prática da organização e funcionamento(...)

Esta obra tem notas e comentários em todos os artigos. Trata-se de uma lei tributária(...)

O Acórdão de 8/Out/2008, aprovado no Pleno das Secções Criminais do STJ,(...)

É uma obra com reconhecido interesse prático para os profissionais do Direito. Nesta(...)

Este é um tema de insuspeita modernidade. Assume significativa importância(...)

No interesse de quem é estabelecida a independência do advogado? O advogado é(...)

Esta obra não é uma compilação de diplomas. Trata-se de um estudo (talvez(...)

O tema desta obra ganhou dimensão com as reformas legislativas introduzidas em 1999, já(...)

Este livro trata da legitimidade processual activa na tutela dos interesses supra-individuais que,(...)