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Secções / Direito Processual
 
Código de Processo Penal e Legislação Complementar
Com as alterações introduzidas até setembro 2015

Edição atualizada com as alterações introduzidas pelas Leis n.os(...)

Preço c/IVA: 13,26 €
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A Fase da Condensação no Processo Declarativo (à luz da Lei n.º 41/2013, de 26 de junho)
José Henrique Delgado de Carvalho

Nesta segunda edição aprofundou-se o estudo de algumas temáticas,(...)

Preço c/IVA: 14,85 €
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Recursos em Processo Civil
J. Pinto Furtado

Além de uma análise crítica de legislação e de jurisprudência,(...)

Preço c/IVA: 16,65 €
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Processo Penal - Inquérito
Rui da Fonseca e Castro

A nova edição do Inquérito contempla as alterações introduzidas(...)

Preço c/IVA: 15,30 €
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Novo Código de Processo Civil e Legislação Complementar
Alberto Soares Carneiro

Este livro vai auxiliar os práticos de Direito a adaptarem-se à sistematização(...)

Preço c/IVA: 22,05 €
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Código de Processo Penal e Legislação Complementar - Ed. Bolso

Atualizado com as alterações introduzidas pela Lei n.º 20/2013, de 21 de fevereiro(...)

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O Novo Código de Processo Civil Comentado
Fernando Negrão, Paulo Rios de Oliveira e Nélia Monte Cid

Disponibiliza a Declaração de Retificação de 12 de agosto de 2013. Esta(...)

Preço c/IVA: 17,10 €
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Processo Penal - Medidas de Coacção e de Garantia Patrimonial
Rui da Fonseca e Castro e Fernando da Fonseca e Castro

Trata de uma importante fase do processo penal que deve destacar-se por duas razões: porque(...)

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Regulamento das Custas Processuais e Legislação Complementar
Joel Timóteo Ramos Pereira

As custas no novo Processo de Inventário e a Regulamentação das Custas no Processo(...)

Preço c/IVA: 13,95 €
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Direito Processual Civil Vol. I
Luís Duarte Manso e Nuno Teodósio Oliveira

Este volume reúne casos práticos resolvidos sobre: • Princípios Fundamentais(...)

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A Ação Executiva
Rui Pinto

A ação executiva surge, por vezes, como a irmã pobre(...)

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Pack Código de Processo Civil Anotado
José António de França Pitão e Gustavo França Pitão

Uma obra, atualizada, em dois tomos.

 

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Direito Processual Penal Português - Vol. I
Germano Marques da Silva

Esta 2.ª edição do Direito Processual Penal português(...)

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Novo Código de Processo Civil - Anotado
Abílio Neto
Preço c/IVA: 41,98 €
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Código de Processo Civil e Legislação Complementar - Anotado
Ana Rebelo Sousa, Márcia Passos e Miguel Miranda
Edição revista e atualizada com:
- Mapa Judiciário
Preço c/IVA: 15,21 €
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