O presente trabalho procura responder à (in)suficiência e(...)

Na sequência das transformações das relações(...)

Esta nova edição tem por base as alterações(...)

Nesta segunda edição, as notas e comentários, remissões,(...)

Esta nova edição contempla as alterações legislativas(...)

O exercício das responsabilidades parentais relativamente aos filhos(...)

A presente edição assenta nas alterações introduzidas à Portaria(...)

Explica o Regime Jurídico do Processo de Inventário (Lei(...)

A Lei n.º 117/2019, de 13 de setembro, veio revogar o Regime Jurídico(...)

A regulação das responsabilidades parentais em situações transnacionais(...)

O direito positivo não dá solução imediata às questões tratadas(...)

Esta edição, actualizada e aumentada, inclui a regulamentação do regime(...)

O Modus Operandi do Assistente Social «no sistema de protecção à(...)

O autor aprofunda e atualiza questões decorrentes da aplicação prática(...)

Milhares de crianças, sem contacto com a família biológica, podem agora ter um(...)