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Secções / Direito do Trabalho
 
Discricionariedade da Administração Pública no Exercício do Poder Disciplinar no Vínculo de Emprego Público
Rosana Sousa Costa

A presente obra analisa a discricionariedade da Administração(...)

Preço c/IVA: 19,80 €
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Direito Processual Laboral
Manuel Ramirez Fernandes

O processo do trabalho vive numa comunhão permanente com o direito(...)

Preço c/IVA: 33,30 €
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Código de Processo do Trabalho Anotado
Messias Carvalho e Sónia de Carvalho

O Código de Processo do Trabalho, depois de vários anos sem(...)

Preço c/IVA: 79,20 €
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Regime Jurídico dos Praticantes Desportivos Profissionais em Portugal e Espanha
Lúcio Miguel Teixeira Correia

A presente obra assenta numa análise comparativa entre as normas(...)

Preço c/IVA: 34,65 €
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Códigos do Trabalho e de Processo do Trabalho
De acordo com a Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, (com as alterações da Lei n.º 1/2022, de 3 de janeiro) e o Decreto-Lei n.º 480/99, de 9 de novembro, (com as alterações da Lei n.º 107/2019, de 9 de setembro)

Uma edição que se pretende prática, onde se reúne(...)

Preço c/IVA: 14,85 €
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Uma História de Leis do Trabalho
António Monteiro Fernandes

O acervo de leis que hoje se articula na arquitetura do sistema de Direito(...)

Preço c/IVA: 18,45 €
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Transmissão de Estabelecimento
Rui Carmo de Oliveira

O estudo desenvolvido no âmbito deste trabalho tem por escopo o direito(...)

Preço c/IVA: 16,20 €
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Códigos do Trabalho e Processo do Trabalho
Messias Carvalho e Sónia de Carvalho

Esta publicação pretende reunir num só volume diversos(...)

Preço c/IVA: 19,80 €
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Direito do Trabalho
Patrícia Pinto Alves

O objetivo destas Lições de Direito do Trabalho é(...)

Preço c/IVA: 22,32 €
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Direito do Trabalho
Patrícia Pinto Alves

Uma edição que reúne uma compilação(...)

Preço c/IVA: 17,37 €
clique aqui para saber mais
A Nova Administração Pública
André Ventura

Obra sistemática e de fácil acesso, com as principais mudanças(...)

Preço c/IVA: 19,80 €
clique aqui para saber mais
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Pedro Ortins de Bettencourt

A recente Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, aproximou, ainda mais, o regime do trabalho em funções(...)

Preço c/IVA: 10,90 €
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Alterações ao Código do Trabalho
Luís Marques Mendes, Clara Marques Mendes e João Paulo Pereira

Apresenta a explicação prática das alterações ao Código(...)

Preço c/IVA: 14,40 €
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Poder Disciplinar - Justa Causa de Despedimento
Ana Lambelho e Luísa Andias Gonçalves

A cessação do contrato de trabalho é o assunto dominante desta obra prática(...)

Preço c/IVA: 14,31 €
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Estatutos das Carreiras Docentes (Ensinos Universitário e Politécnico)
Aleida Vaz de Carvalho

O novo regime remeteu para as universidades a regulamentação de vários aspectos,(...)

Preço c/IVA: 15,39 €
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