Edição atualizada, de acordo com a Lei n.º 45-A/2024, de 31 de dezembro.

Entre(...)

Os presentes Código e Regulamento do Registo Comercial, anotados(...)

O presente Código procura abordar de forma didática as matérias(...)

No quadro substantivo que já constituiu pressuposto do volume anterior,(...)

O presente tomo faz a análise de situações-tipo cujo(...)

Este livro visa o estudo da atribuição da nacionalidade portuguesa a(...)

Este livro trata das principais questões suscitadas no âmbito(...)

O setor do registo predial é hoje um dos âmbitos do conhecimento(...)

Nesta edição englobou-se a legislação recente(...)

Por razões pedagógicas e didáticas, mas também por considerações(...)

A presente edição assenta nas alterações introduzidas à Portaria(...)

Explica o Regime Jurídico do Processo de Inventário (Lei(...)

A Lei n.º 117/2019, de 13 de setembro, veio revogar o Regime Jurídico(...)

Reúne as minutas-tipo sobre a grande maioria de actos celebrados ao abrigo do direito notarial(...)

Esta nova edição contempla (mais desenvolvidamente) as actualizações legais(...)