Edição atualizada de acordo com as alterações(...)

A presente obra versa sobre o princípio da tutela jurisdicional(...)

Trata-se de uma obra que analisa de forma sistemática e detalhada(...)

Esta coletânea legislativa pretende ser um instrumento de trabalho(...)

“A multiplicidade de tipos de recursos e de diplomas aplicáveis(...)

Inclui o Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, de 3 de Janeiro, e a Lei n.º 55-A/2010, de 31(...)

Entre a legislação complementar figuram: 
• Fórmulas de retenção(...)

Esta obra tem notas e comentários em todos os artigos. Trata-se de uma lei tributária(...)

Na sequência do sucesso alcançado nas edições(...)

Nesta obra a autora aborda a relevância do exercício do direito à dedução, em(...)

A presente investigação procura oferecer um enquadramento(...)