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A Posse
José António de França Pitão
1.ª (2020)
112
17x24
Quid Juris.
978-972-724-835-3
Direito Civil

 
Preço Capa: 17,00 €
Desconto: 10%
 
Preço Venda: 15,30 €
(IVA incluído)
 
Prazo de Entrega: 24 horas (dias úteis)
 
Sinopse

A matéria da posse gera elevadas questões de direito, desde logo quanto à sua qualificação como facto ou direito. E qualquer que seja a opção, geram-se também questões quanto à delimitação objetiva e subjetiva da posse.

Por outro lado, a posse conduz ou pode conduzir à aquisição do correspondente direito, de forma originária, por usucapião, podendo surgir obstáculos no decurso do prazo para essa aquisição.

Neste trabalho, o autor aborda estas duas questões essenciais – a posse e a usucapião – de forma prática, analisando a qualificação da posse e o seu percurso até ser atingida a dominialidade definitiva, com o recurso a esquemas e exemplos elucidadores, ajudando à melhor compreensão dos temas tratados.

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