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A União Europeia
O Direito e a Atividade
Margarida Salema d'Oliveira Martins
Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Lusíada de Lisboa
1.ª (2018)
272
17x24
Quid Juris.
978-972-724-789-9
Direito Internacional e Comunitário

 
Preço Capa: 22,00 €
Desconto: 10%
 
Preço Venda: 19,80 €
(IVA incluído)
 
Prazo de Entrega: 24 horas (dias úteis)
 
Sinopse

Apresenta-se a União Europeia, numa perspetiva jurídico-política, como uma Organização Internacional, de características específicas, que atingiu um patamar de integração único, nunca antes alcançado, por via democrática, no tempo e no espaço. Tal nível de cooperação internacional verificou-se gradualmente e revela-se sobretudo nas atribuições, competências e composição das suas instituições, órgãos e organismos, no estatuto dos respetivos titulares, nos seus procedimentos deliberativos e decisórios e na eficácia dos atos praticados.

Várias são as áreas de intervenção abordadas, desde o clássico mercado interno ao mais recente espaço de liberdade, segurança e justiça.

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