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Da Liberdade de Circulação dos Desportistas na União Europeia
André Dinis de Carvalho
1.ª (2004)
360
16x23
Coimbra Editora
972-32-1268-4
Direito Internacional e Comunitário

 
Preço Capa: 23,32 €
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Preço Venda: 11,66 €
(IVA incluído)
 
Prazo de Entrega: 3 dias úteis
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Sinopse

Na realidade, o autor não trata apenas da liberdade de circulação dos desportistas profissionais; ainda que esse tema seja minuciosamente estudado, quer com o Acórdão Bosman, que é praticamente escalpelizado, quer na jurisprudência posterior do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, a verdade é que o autor discute também matérias tão importantes como o que é, afinal, o Desporto, quem são os desportistas profissionais, as cláusulas de rescisão, os pactos de opção, alem de referencias ao "terceiro homem", na expressão de LEAL AMADO, e ainda frequentes alusões a problemas como a equiparação de diplomas no seio da União Europeia, aspectos vários do regime jurídico do contrato de trabalho desportivo, e a situação especifica de treinadores, massagistas e outros trabalhadores que, sem poderem ser considerados desportistas profissionais, fazem de actividades intimamente ligadas ao Desporto a sua profissão.

Entre vários méritos, a obra tem também a virtude de mostrar que o Desporto não é, bem longe disso, uma realidade recente, ou que só recentemente suscitou problemas jurídicos.

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