Cabeçalho centro
Oferta de Portes
Livraria.pt
/// SECÇÕES
  Receber Newsletter  
     
 
 
     
   
   
Princípios de Direito da União Europeia
Doutrina e Jurisprudência
Alessandra Silveira
Doutora em Direito / Professora Universitária do Minho
2.ª (2011) actualizada e ampliada
256
17x24
Quid Juris
978-972-724-554-3
Erasmus
Direito Internacional e Comunitário

 
Preço Capa: 15,75 €
Desconto: 10%
 
Preço Venda: 14,18 €
(IVA incluído)
 
Prazo de Entrega: 24 Horas
 
Sinopse

Os princípios estudados nesta obra orientam as decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça da União Europeia e pelos tribunais dos Estados-Membros.

São decisões que determinam a ordem jurídica europeia. E correspondem aos fundamentos da cultura jurídica. Decorrem dos tratados constitutivos. E informam a actuação dos poderes públicos integrados na União Europeia.

Note-se que a melhor maneira de captar o actual sentido e efeitos de tais princípios é através da jurisprudência «principialista» do Tribunal de Justiça, a qual assim é qualificada porque trata do caso concreto, manejando a aplicação de princípios.

Da apreciação da jurisprudência europeia decorre que os princípios são (e devem ser) as normas fundamentadoras das decisões relativas ao Direito da União, razão pela qual urge compreendê-los para bem aplicá-los – e assim assegurar a unidade do ordenamento jurídico europeu.

  PESQUISA  
       
    Pesquisa avançada >>  
  LOGIN UTILIZADOR  
    e-mail  
     
    Password  
       
    Novo Registo >  
   

     Recuperar Password

  CARRINHO DE COMPRAS  
 
  tem   0   items
  no seu   cesto de compras
 

Salvo indicação contrária, os descontos apresentados são válidos apenas para encomendas efetuadas nesta loja online.

Página Inicial    |    Editora    |    Registo    |    Contactos    |    Formas de Pagamento    |    Ajuda    |   Política de Privacidade   |   Política de Devolução

Quid Juris - Sociedade Editora, Lda. | NIPC 502170875 | Rua Sarmento Beires, n.º 45-G - 1900-411 Lisboa, Portugal
Tel.  218405420 | Fax 218405423 | E-mail geral@quidjuris.pt