O livro recolhe a legislação relevante para o exercício profissional de todas as actividades relacionadas com a Arquitectura. A selecção dos diplomas assenta numa perspectiva da arquitectura, em função da “obra” e dos seus “agentes”.
Trata designadamente de:
• Ética, Deontologia e Exercício da Arquitectura;
• Construção;
• Utilização dos Solos;
• Preservação do Solo e Defesa do Ambiente;
• Propriedade Intelectual;
• Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação;
• Protecção do Património Cultural;
• Ordenamento do Território.