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A Dignidade da Pessoa Humana - Vol. I
Dignidade e Direitos Fundamentais
Jorge Reis Novais
1.ª (2015)
200
16x23
Almedina
978-972-40-6157-3
Direito Constitucional

 
Preço Capa: 19,90 €
Desconto: 10%
 
Preço Venda: 17,91 €
(IVA incluído)
 
Prazo de Entrega: 4 dias úteis
 
Sinopse

Este é o primeiro de um conjunto de quatro volumes sobre a dignidade da pessoa humana enquanto princípio jurídico-constitucional, a que se seguirão um segundo sobre dignidade e inconstitucionalidade, um terceiro sobre dignidade e ciências da vida e um quarto sobre dignidade e consentimento.

Aborda-se neste primeiro volume, para além da história do conceito e do sentido da sua recepção constitucional, a relação complexa entre dignidade e direitos fundamentais, considerando-se as diferentes modalidades de utilização do princípio, ou seja, identificado com os direitos fundamentais, utilizado a favor dos direitos fundamentais ou, por último, invocado juridicamente contra os direitos fundamentais, desenvolvendo-se especialmente a crítica à mobilização abusiva da dignidade humana contra a liberdade, a autonomia e o bem-estar individuais.

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