Todos podemos ser vítimas de crimes. E, por isso mesmo, temos interesse em conhecer as características do Direito Penal na sua vertente de «Direito das Penas». É um ramo com grande relevância, atenta a multiplicidade de comportamentos passíveis de censura.
Este livro é um auxiliar de Direito Penal. Permite conhecer a resolução de questões teóricas, casos práticos e provas de exames. Inclui Jurisprudência seleccionada.