Edição atualizada de acordo com as alterações legais aplicáveis em 2023, nomeadamente:

• Entrada em vigor do regime fiscal das criptomoedas e demais criptoativos com consequências em IRS, IRC, IMT e IS;
• Apoios fiscais ao arrendamento;
• Eliminação do limite temporal à dedução de prejuízos fiscais de exercícios anteriores em IRC;
• Aumento do universo de beneficiários da aplicação da taxa de 17% à matéria coletável de IRC;
• Incentivo fiscal à valorização salarial;
• Regime fiscal de incentivo à capitalização das empresas;
• Alteração do pressuposto do regime especial de isenção de IVA.

Um livro que permite uma rápida informação sobre cada situação ou assunto, nos seus aspetos fiscalmente relevantes, sejam de natureza real (prédios, heranças, doações, etc.), sejam de natureza pessoal (profissional independente ou por conta de outrem, não residentes e sociedades, etc.). Explica os deveres e as garantias dos contribuintes. Indica as regras de cada imposto e o respetivo tratamento fiscal. Inter-relaciona a lei e os procedimentos administrativos.

Seguindo a estrutura definida para a edição inicial de 1990, mantida sem interrupções há 33 anos, o Guia dos Impostos em Portugal de 2023 distingue-se pelo rigor técnico, simplicidade, clareza e objetividade, sem afetar a idoneidade da informação.

É uma obra essencialmente dirigida aos estudantes, profissionais de fiscalidade, empresários, juristas, economistas, técnicos de contas e gestores.

Inclui:
• Legislação complementar
• Declarações
• Exemplos
• Índice alfabético