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O Futuro da Justiça
José Eduardo Vera-Cruz Pinto
1.ª (2015)
160
13x20
Vega
978-989-750-017-6

 
Preço Capa: 13,78 €
Desconto: 10%
 
Preço Venda: 12,40 €
(IVA incluído)
 
Prazo de Entrega: 3 dias úteis
 
Sinopse

Este livro apresenta a visão do autor quanto a uma reforma radical e geral das estruturas judiciárias e do modelo judicial vigente. Partindo da sua experiência como professor de Direito e como membro do Conselho Superior da Magistratura, defende uma ruptura com os pressupostos ideológicos e institucionais que condicionam os tribunais e o trabalho dos juízes. Assim, propõe alterações no ensino superior universitário do Direito a partir da reforma da Universidade; alterações no Orça-mento de Estado para dar um orçamento próprio à Justiça executado pelo Conselho Superior de Magistratura e com contas a prestar directamente ao Parla-mento; uma unificação dos vários tribunais numa estrutura única de poder judicial, com diversidade organizativa; novas regras quanto à exclusividade; informatização dos tribunais; comunicação da justiça; independência dos juízes; e desjudicialização.

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