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A Democracia Constitucional nos E.U.A.
Inclui a Declaração de Independência e a Constituição Norte Americana
Ricardo Leite Pinto
1.ª (2013)
156
12x20
Universidade Lusíada Editora
978-989-640-158-0
Lusíada de Bolso
Direito Constitucional

 
Preço Capa: 10,00 €
Desconto: 10%
 
Preço Venda: 9,00 €
(IVA incluído)
 
Prazo de Entrega: 3 dias úteis
 
Sinopse

Para se perceber do sucesso da democracia americana (mas também dos seus inegáveis "buracos negros") ao longo da sua evolução durante mais de dois séculos, das particularidades do seu presidencialismo, da complexidade do seu federalismo, da originalidade da "judicial review" ou das peculiaridades dos seus partidos políticos, convirá começar por uma aproximação histórica que permita surpreender os momentos fundadores da Nação e da Constituição de 1787 e os posteriores momentos de reconfiguração desse modelo originário.

Após essa análise, essencialmente histórica, centrar-nos-emos no que se podem considerar os quatro aspectos essenciais e originais do regime político norte-americano:

a) a sua Constituição, só por si, uma referência histórica, por ser a mais antiga Constituição escrita no mundo ainda em vigor;

b) a sua democracia, rica de particularidades ao nível das eleições, dos partidos políticos e dos grupos de pressão;

c) o seu federalismo, reconfigurado ao longo dos anos pela prática (de uma tímida Federação a potência mundial) e pela jurisprudência do Supremo Tribunal;

d) o presidencialismo, que traduziu o inesperado sucesso de uma separação rígida de poderes atenuado pelo sistema de "checks and balances". (Ricardo Leite Pinto)

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