A presente obra corresponde basicamente ao conteúdo da disciplina de Responsabilidade Civil do Mestrado Forense da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Contém o tratamento dos seguintes temas:
• Presunções de culpa em matéria de acidentes de viação
• Excessiva onerosidade da reconstituição natural (no domínio dos acidentes de viação)
• Dano de privação de uso de veículo automóvel
• Obrigação de indemnização e dano biológico
• Responsabilidade civil das concessionárias de auto-estradas
• Responsabilidade civil do produtor
• Responsabilidade civil por danos ambientais