É nosso objetivo oferecer aos profissionais do Direito uma seleção dos textos mais relevantes, devidamente consolidados e organizados, tendo sempre em conta as últimas alterações legais.

Os textos contidos nesta 10.ª edição da obra Comercial - Edição Académica contemplam, assim, as alterações introduzidas pelos seguintes diplomas:

• Decreto-Lei n.º 201/2015, de 17 de setembro – que procedeu a alterações ao Código do Registo Comercial e ao Registo Nacional de Pessoas Coletivas.
• Portaria n.º 358/2015, de 14 de outubro – que procedeu a alterações às Portarias n.^os 590-A/2005, de 14 de julho e 1416-A/2006, de 19 de dezembro.

Como sempre, poderá continuar a consultar e a imprimir gratuitamente as atualizações legais que forem publicadas para esta obra (até à preparação de uma nova edição), bastando para tal aceder a www.portoeditora.pt/direito.

Esperamos, assim, poder continuar a contar com a sua confiança.

abril de 2016
Os coordenadores