Quid Juris

Sinopse

A cultura ganha uma nova importância na vida política e económica contemporânea. O desenvolvimento humano não é compreensível nem realizável sem o reconhecimento do papel da criação cultural, em ligação estreita com a educação e a formação, com a investigação e a ciência. O que distingue o desenvolvimento e o atraso é a cultura, a qualidade, a exigência — em suma, a capacidade de aprender.
Deixou de fazer sentido a oposição entre políticas públicas centradas no património histórico, por contraponto à criação contemporânea. A complementaridade é óbvia e necessária. Basta olharmos os grandes marcos da presença humana ao longo do tempo para percebermos que há sempre uma simbiose de diversas influências, de diversas épocas, ligando património material e imaterial, herança e criação.
A nova Convenção-Quadro do Conselho da Europa sobre o valor do Património Cultural, assinada em Faro em Outubro de 2005 e já ratificada por Portugal, é um instrumento inovador da maior importância, no qual pela primeira vez se reconhece que o património cultural é uma realidade dinâmica, envolvendo monumentos, tradições e criação contemporânea.
Em representação do Centro Nacional de Cultura, o autor sucedeu a Helena Vaz da Silva na coordenação das Jornadas Europeias do Património e presidiu no Conselho da Europa ao grupo que elaborou a nova Convenção. Apresenta agora nesta obra reflexões de grande relevância e oportunidade ligadas a essa experiência.