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Direito Processual Laboral
À Luz do Processo Civil e do Direito do Trabalho
(Incorpora e analisa o Anteprojeto de Lei de revisão da legislação laboral "Trabalho XXI")
Manuel Ramirez Fernandes
Advogado / Especialista em Direito do Trabalho
1.ª edição (2025)
354
17x24
Quid Juris.
978-972-724-927-5
Direito do TrabalhoDireito Processual

 
Preço Capa: 37,00 €
Desconto: 10%
 
Preço Venda: 33,30 €
(IVA incluído)
 
Prazo de Entrega: 48 horas
 
Sinopse

O processo do trabalho vive numa comunhão permanente com o direito do trabalho, de que é veículo de realização judicial. O processo civil fornece os alicerces adjetivos de onde evoluem esses desenhos processuais específicos. Não é possível compreender o funcionamento e autonomia desses modelos processuais laborais, sem compreender a específica natureza do direito substantivo do trabalho, e a sua interligação.

Diz o Professor António Monteiro Fernandes, na Nota Prefacial:

«Em muitos aspetos o processo do trabalho sempre funcionou como “banco de ensaios” do processo civil, sobretudo na experimentação e procura da celeridade e simplificação processual. No entanto, essa virtualidade do processo do trabalho não nos deve fazer esquecer que este existe “para” e “porque” existe o direito substantivo do trabalho».

Esta obra oferece uma leitura clara e rigorosa dos princípios, da lógica e do funcionamento do processo laboral, revelando-se indispensável para a compreensão da tutela jurisdicional dos direitos laborais.

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