Este livro foi escrito, essencialmente, para responder às necessidades e urgências da actividade docente. Uma experiência de vários anos de ensino na disciplina de Direito Constitucional fez-me crer que fazia falta uma introdução didáctica ao tema, adequada a um público leitor que, em geral, dispõe apenas do espaço apertado de um semestre lectivo para se iniciar no estudo deste ramo do direito.
Não dei, ao livro, o nome de Manual. Li algures, ou alguém uma vez me disse, que um bom pedagogo é aquele que deixa mais portas abertas do que fechadas; e como fui redigindo estas páginas animada do propósito de que elas pudessem vir a ter alguma, mas boa, utilidade pedagógica — tanta quanto o lugar que a pedagogia deve ter no mundo do ensino universitário —, nada do que aqui vai escrito pretende valer como o repositório de uma versão fechada ou exaustiva das coisas. Foi minha intenção estimular, a cada passo, a continuação do estudo, sem no entanto sobrecarregar o texto de excessivas referências bibliográficas. As indicações de leituras, que se encontram no final de cada um dos sete capítulos que compõem o livro, incidem só sobre o corpus crescente da literatura portuguesa, que, neste como noutros domínios do direito, começa gradualmente a adquirir feição e dimensão próprias. As demais citações, que surgem nas notas de pé-de-página, são apenas aquelas que, perante o correr do texto, me pareceram absolutamente imprescindíveis: ideias imediatamente sugeridas por outros; formulações assim mesmo encontradas noutros lugares; informações complementares face ao que, de momento, me parecia ainda incompleto ou pouco claro.