A presente edição - a 5.ª - de um manual universitário que viu a luz do dia em 1999, desdobra-se em dois volumes, atendendo ao acréscimo de matérias que nele se decidiu incorporar. Assim, o presente volume reúne os temas usualmente tratados no âmbito da Teoria Geral do Estado, enquanto o segundo volume engloba as matérias das eleições e sistemas eleitorais, dos partidos políticos e sistemas partidários e das experiências constitucionais de referência, isto é, do Reino Unido, dos Estados Unidos da América e da França.

Ricardo Leite Pinto
José de Matos Correia
Fernando Roboredo Seara