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Curso de Direito da Família - Volume I
Introdução e Direito Matrimonial
Guilherme de Oliveira e Francisco Pereira Coelho
4.ª (2008)
780
16x23
Coimbra Editora
978-972-32-1547-2
Direito CivilDireito de Família e Menores

 
Preço Capa: 42,40 €
Desconto: 10%
 
Preço Venda: 38,16 €
(IVA incluído)
 
Prazo de Entrega: sujeito a confirmação
 
Sinopse

Esgotada a 3.ª edição do Curso de Direito da Família, publica-se nova edição em que participo ainda desta vez. Saiu do livro a matéria da adopção, que se achou melhor expor no volume relativo ao Direito da Filiação (v. tomo I do vol. II, p. 261-313). À parte isso, tomou-se em conta nesta edição a legislação publicada desde 2003, em particular a Lei Constitucional n.º 1/2004, de 24 de Julho, a Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé que entrou em vigor em 18 de Dezembro de 2004, o Novo Regime do Arrendamento Urbano (Lei n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro) e o Decreto-lei n.º 324/2007, de 28 de Setembro, e acrescentaram-se indicações bibliográficas e decisões da jurisprudência. O Doutor Guilherme de Oliveira e o Doutor Rui Moura Ramos reviram e actualizaram os preciosos textos que escreveram para o Curso: o Doutor Guilherme de Oliveira sobre aspectos sociológicos da família (n.ºs 37-40), efeitos patrimoniais do casamento (n.ºs 155-205), mediação familiar (p. 660-662 no n.º 249) e obrigação de alimentos como efeito do divórcio (n.º 258), e o Doutor Moura Ramos sobre o direito internacional da família referente à relação matrimonial (n.ºs 264-282). Na parte que me diz respeito, pude beneficiar da ajuda do Doutor Nuno de Salter Cid, professor da Universidade de Évora, com quem discuti alguns problemas e que me deu informações de legislação, doutrina e jurisprudência que me foram muito úteis. Aos três queridos Colegase Amigos deixo aqui expresso o meu vivo reconhecimento

Coimbra, Novembro de 2007.
Francisco Pereira Coelho

Foi tomada em conta a legislação publicada até 30 de Novembro de 2007.

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