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Direito da Família
José João Gonçalves de Proença
Professor Catedrático / Doutor em Direito
4.ª (2008)
324
17x24
Universidade Lusíada Editora
978-989-640-015-6
Direito de Família e Menores

 
Preço Capa: 20,19 €
Desconto: 10%
 
Preço Venda: 18,17 €
(IVA incluído)
 
Prazo de Entrega: 2 dias úteis
 
Sinopse

Mais antiga do que o próprio Estado, a família preexiste ao direito dimanado das fontes estaduais.

A instituição familiar como que gera o seu próprio direito, limitando-se muitas vezes o legislador a dar força imperativa, às normas e preceitos assim criadas institucionalmente.

Não foi o legislador estadual que concebeu os vínculos sentimentais que estruturam os direitos e deveres de pais e filhos ou modelam a força anímica das relações conjugais.

Tais normas e regras nasceram e formaram-se no seio do próprio agregado familiar sob o impulso de sentimentos e necessidades que são simultaneamente causa e efeito das mais profundas exigências da natureza humana.

Daí a sua importância e perenidade que nenhum poder civil conseguirá afectar ou destruir.

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