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Coletânea de Legislação em Direito da Saúde e da Bioética
Isa António e Patrícia Sousa Borges

A presente compilação legislativa, atualizada com o novo(...)

Preço c/IVA: 18,90 €   
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Direito Constitucional
Patrícia Pinto Alves

O presente manual tem uma forte componente académica, dado que(...)

Preço c/IVA: 27,00 €   
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Códigos Penal e de Processo Penal e Legislação Complementar
De acordo com a Lei n.º 13/2022, de 1 de agosto

Nova edição de acordo com as alterações introduzidas ao Código(...)

Preço c/IVA: 19,80 €   
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Guia dos Impostos em Portugal 2022
Américo Brás Carlos, Irene Abreu, João R. Durão e Maria Emília Pimenta

Um livro que permite uma rápida informação sobre(...)

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Código do Procedimento Administrativo Anotado
Luiz S. Cabral de Moncada

Uma obra desta natureza justifica-se face à constante e rápida(...)

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Códigos do Trabalho e de Processo do Trabalho
De acordo com a Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, (com as alterações da Lei n.º 1/2022, de 3 de janeiro) e o Decreto-Lei n.º 480/99, de 9 de novembro, (com as alterações da Lei n.º 107/2019, de 9 de setembro)

Uma edição que se pretende prática, onde se reúne(...)

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Trâmites da Contratação Pública em Angola
Lara Craveiro

Esta obra surge como complemento da anterior Preço c/IVA: 15,75 €   

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Direito da Organização Administrativa
L. Barbosa Rodrigues

Reúne um acervo de diplomas imprescindíveis ao estudo da(...)

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Código Civil e Diplomas Complementares
De acordo com a Lei n.º 8/2022, de 10 de janeiro

Edição revista e atualizada. Atendendo à entrada em(...)

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Lições de Direito Constitucional Pátrio
L. Barbosa Rodrigues

A presente obra analisa, numa ótica disruptiva, o Direito Constitucional(...)

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Direito Internacional Público
Rui Miguel Marrana

Reúne os Textos de Apoio fundamentais ao estudo da unidade curricular(...)

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Lições de Direito Internacional Público
Rui Miguel Marrana

As Lições de Direito Internacional constituem um manual(...)

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Código Civil Anotado - Vol. V
José Alberto R.L. González

Nesta segunda edição, as notas e comentários, remissões,(...)

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Constituição da República Portuguesa

De acordo com as Leis n.os 51/2020, de 25 de agosto, que alterou(...)

Preço c/IVA: 9,00 €   
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Código do Registo Predial e Legislação Complementar

Edição atualizada.

Entre a legislação complementar, inclui:

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Introdução ao Direito
Domingos Pereira de Sousa

Esta nova edição teve em consideração as alterações,(...)

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Manual de Direitos Fundamentais e de Direitos Humanos
L. Barbosa Rodrigues

Num quadro jurídico aceleradamente globalizado, o presente manual(...)

Preço c/IVA: 31,50 €   
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Contratação Pública em Angola
Lara Craveiro

«A área de eleição da autora, a contratação(...)

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O Contrato Administrativo e a Autoridade da Administração
Luiz S. Cabral de Moncada

O regime jurídico do contrato administrativo levanta problemas complexos(...)

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Uma História de Leis do Trabalho
António Monteiro Fernandes

O acervo de leis que hoje se articula na arquitetura do sistema de Direito(...)

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Lições de Direito da União Europeia
Eugénio Pereira Lucas

Estas lições pretendem proporcionar uma visão global(...)

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Transmissão de Estabelecimento
Rui Carmo de Oliveira

O estudo desenvolvido no âmbito deste trabalho tem por escopo o direito(...)

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Código Cooperativo e Diplomas Complementares e Conexos
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Edição revista e atualizada. Todos os artigos do Código são criteriosamente(...)

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Direitos Reais
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Obra de referência no estudo dos Direitos Reais. Não esquecendo(...)

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