Esta nova edição contempla as alterações legislativas entretanto ocorridas(...)

A Lei n.º 117/2019, de 13 de setembro, veio revogar o Regime Jurídico(...)

Esta nova edição tem por base as alterações(...)

O exercício das responsabilidades parentais relativamente aos(...)

A presente edição assenta nas alterações introduzidas à Portaria(...)

Explica o Regime Jurídico do Processo de Inventário (Lei(...)

O volume V – Direito da Família – trata dos artigos 1576.º a 2023.º.(...)

A regulação das responsabilidades parentais em situações transnacionais(...)

O direito positivo não dá solução imediata às questões tratadas(...)

Esta edição, actualizada e aumentada, inclui a regulamentação do regime(...)

O Modus Operandi do Assistente Social «no sistema de protecção(...)

O autor aprofunda e atualiza questões decorrentes da aplicação prática(...)

Milhares de crianças, sem contacto com a família biológica, podem agora ter um(...)

O direito de família sofreu importantes alterações. Este livro explica tudo.(...)

O «apadrinhamento civil» é tratado nesta edição(...)