De acordo com a Lei Orgânica n.º 4/2019, de 13 de setembro,(...)

Uma antologia de textos normativos essenciais de Direito Internacional(...)

Tem por foco o sistema de governo português vigente e por conclusão(...)

Privilegiando uma visão tópica e sintética, a presente obra emerge, no domínio(...)

Edição em formato de bolso e custo acessível. Inclui Declaração(...)

No Prefácio, diz o Professor Adriano Moreira:
"A expressão Política(...)

O contrato é "lei entre as partes". Pelo poder constituinte, o Povo escolhe viver(...)

Esta obra destina-se aos estudantes e aos cidadãos interessados em viver a Cidadania. Procura(...)

Atualiza factos, doutrinas e bibliografias, inseridos na edição anterior. Revê(...)

Obra coletiva que reúne os conceitos e os temas basilares do Direito(...)

Este livro constitui uma obra inédita no âmbito do estudo da Teoria do Direito aplicada(...)

Será a Constituição esquizofrénica? Umas vezes aparenta(...)