O exercício das responsabilidades parentais relativamente aos(...)

Uma antologia de textos normativos essenciais de Direito Internacional(...)

Edição atualizada.

Entre a legislação complementar, inclui:

O tema resulta da constatação da imprestabilidade dos quadros(...)

"… De imediato, não posso deixar de recomendar a leitura(...)

Trata-se de uma obra que analisa de forma sistemática e detalhada(...)

Apresenta-se a União Europeia, numa perspetiva jurídico-política,(...)

Tem por foco o sistema de governo português vigente e por conclusão(...)

Para esta 4.ª edição forem tidos em consideração(...)

Neste livro pretende-se explicar o modelo de ação executiva(...)

A proteção das pessoas que vivem em união de facto(...)

Este livro, sem prejuízo do rigor técnico-científico(...)

No novo século, as relações entre o Estado e a Economia(...)

Na presente edição as matérias da Responsabilidade(...)

A edição inclui:

• Tramitação Eletrónica;
•(...)