Edição atualizada.

Entre a legislação complementar, inclui:

De acordo com as Leis n.^os 51/2020, de 25 de agosto, que alterou(...)

Nova edição de acordo com as alterações introduzidas ao Código(...)

Edição revista e atualizada, de acordo com as Leis n.^os 24-D/2022, de 30(...)

Uma edição que se pretende prática, onde se reúne(...)

A edição inclui:

• Tramitação Eletrónica;
•(...)

Além do novo Código do Procedimento Administrativo, reúne(...)

Edição atualizada com as alterações introduzidas pelas Leis n.^os(...)

De acordo com as Leis n.^os 30/2015, de 12 de abril, 81/2015, de 3 de agosto, 83/2015, de(...)

Livro destinado a quem estuda ou trabalha com Direito Comercial / Empresarial.

Nesta(...)

Edição em formato de bolso e custo acessível. Inclui Declaração(...)

A recente Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, aproximou, ainda mais, o regime do trabalho em funções(...)

Atualizado com as alterações introduzidas pela Lei n.º 60/2013, de 23 de agosto,(...)

Atualizado com as alterações introduzidas pela Lei n.º 20/2013, de 21 de fevereiro(...)

Inclui o Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, de 3 de Janeiro, e a Lei n.º 55-A/2010, de 31(...)