A presente edição assenta nas alterações introduzidas à Portaria(...)

Esta 6.ª edição inclui várias alterações legislativas, inseridas(...)

Nesta segunda edição aprofundou-se o estudo de algumas(...)

Para as wrongful life e as wrongful birth actions, o recurso à responsabilidade(...)

O volume V – Direito da Família – trata dos artigos 1576.º a 2023.º.(...)

Além de uma análise crítica de legislação e de jurisprudência,(...)

A Lei n.º 117/2019, de 13 de setembro, veio revogar o Regime Jurídico(...)

Esta nova edição compreende a atualização do(...)

A regulação das responsabilidades parentais em situações transnacionais(...)

Este livro vai auxiliar os práticos de Direito a adaptarem-se à sistematização(...)

O livro começa por enquadrar os Direitos de Personalidade no Código Civil(...)

Disponibiliza a Declaração de Retificação de 12 de agosto de 2013. Esta(...)

As custas no novo Processo de Inventário e a Regulamentação das Custas no Processo(...)

O direito positivo não dá solução imediata às questões tratadas(...)