Trata de uma importante fase do processo penal que deve destacar-se por duas razões: porque(...)

De acordo com a Lei n.º 20/2013, de 21 de fevereiro. No julgamento é apreciado o objeto(...)

Obra coletiva que reúne os conceitos e os temas basilares do Direito(...)

As custas no novo Processo de Inventário e a Regulamentação das Custas no Processo(...)

Este livro reúne a principal legislação pertinente ao Direito Constitucional,(...)

Este livro constitui uma obra inédita no âmbito do estudo da Teoria do Direito aplicada(...)

O contrato administrativo é um instrumento normal e corrente de realização(...)

O direito positivo não dá solução imediata às questões tratadas(...)

Edição renovada e ampliada. Inclui mais anotações(...)

Esta edição, actualizada e aumentada, inclui a regulamentação do regime(...)