O contrato administrativo é um instrumento normal e corrente de realização(...)

O direito positivo não dá solução imediata às questões tratadas(...)

Edição renovada e ampliada. Inclui mais anotações(...)

Esta edição, actualizada e aumentada, inclui a regulamentação do regime(...)

Será a Constituição esquizofrénica? Umas vezes aparenta(...)

A cessação do contrato de trabalho é o assunto dominante desta obra prática(...)

O volume II – Direito das Obrigações – trata dos artigos 397.º a 873(...)

A cobrança de créditos célere é elemento(...)

Esta edição visa fazer face à urgência em disponibilizar elementos de estudo(...)

Explicações teóricas e práticas sobre a tramitação processual(...)

O autor fez uma significativa revisão, quer a nível formal, quer de substância(...)

Livro dirigido a juristas e a «práticos» do Direito, a profissionais com Estatuto(...)