O contrato administrativo é um instrumento normal e corrente de realização(...)
O direito positivo não dá solução imediata às questões tratadas(...)
Edição renovada e ampliada. Inclui mais anotações(...)
Esta edição, actualizada e aumentada, inclui a regulamentação do regime(...)
Será a Constituição esquizofrénica? Umas vezes aparenta(...)
A cessação do contrato de trabalho é o assunto dominante desta obra prática(...)
O volume II – Direito das Obrigações – trata dos artigos 397.º a 873(...)
A cobrança de créditos célere é elemento(...)
Esta edição visa fazer face à urgência em disponibilizar elementos de estudo(...)
Explicações teóricas e práticas sobre a tramitação processual(...)
O autor fez uma significativa revisão, quer a nível formal, quer de substância(...)
Livro dirigido a juristas e a «práticos» do Direito, a profissionais com Estatuto(...)
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