Reúne os textos legais pertinentes à «cadeira» de Direito Internacional(...)

Esta obra destina-se aos estudantes e aos cidadãos interessados em viver a Cidadania. Procura(...)

Esta nova edição compreende a atualização do(...)

Tem anotações, remissões e comentários de apoio ao intérprete.

A regulação das responsabilidades parentais em situações transnacionais(...)

Não se dirige exclusivamente a estudantes e estudiosos ligados ao mundo do Direito, mas também(...)

Atualizado com as alterações introduzidas pela Lei n.º 60/2013, de 23 de agosto,(...)

Este livro vai auxiliar os práticos de Direito a adaptarem-se à sistematização(...)

Atualizado com as alterações introduzidas pela Lei n.º 20/2013, de 21 de fevereiro(...)

Atualiza factos, doutrinas e bibliografias, inseridos na edição anterior. Revê(...)

O livro começa por enquadrar os Direitos de Personalidade no Código Civil(...)

Disponibiliza a Declaração de Retificação de 12 de agosto de 2013. Esta(...)

O Autor reformulou toda a parte processual, com especial atenção no novo Processo de(...)