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Código Civil Anotado - Vol. VI
José Alberto R.L. González

Direito das Sucessões (Art. 2024.º a 2334.º). Último volume da coleção(...)

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Direitos e Deveres dos Condóminos
João Queiroga Chaves

Esta 6.ª edição inclui várias alterações legislativas, inseridas(...)

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A Fase da Condensação no Processo Declarativo (à luz da Lei n.º 41/2013, de 26 de junho)
José Henrique Delgado de Carvalho

Nesta segunda edição aprofundou-se o estudo de algumas(...)

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A Nova Administração Pública
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Obra sistemática e de fácil acesso, com as principais mudanças(...)

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Wrongful Birth, Wrongful Life
José Alberto R.L. González

Para as wrongful life e as wrongful birth actions, o recurso à responsabilidade(...)

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Processo de Inventário nos Cartórios Notariais
João Queiroga Chaves e André Queiroga

Explica o Regime Jurídico do Processo de Inventário (Lei(...)

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Política Mínima
Paulo Ferreira da Cunha

No Prefácio, diz o Professor Adriano Moreira:
"A expressão Política(...)

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Código Civil Anotado - Vol. V
José Alberto R.L. González

O volume V – Direito da Família – trata dos artigos 1576.º a 2023.º.(...)

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O Contrato Constitucional
Paulo Ferreira da Cunha

O contrato é "lei entre as partes". Pelo poder constituinte, o Povo escolhe viver(...)

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Código Penal Anotado e Comentado
Victor de Sá Pereira e Alexandre Lafayette

Livro de capa dura. Todo o articulado é anotado e comentado. Evidencia(...)

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Recursos em Processo Civil
J. Pinto Furtado

Além de uma análise crítica de legislação e de jurisprudência,(...)

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Novo Regime do Processo de Inventário Judicial e Notarial
Tomé de Almeida Ramião

A Lei n.º 117/2019, de 13 de setembro, veio revogar o Regime Jurídico(...)

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Processo Penal - Instrução
Rui da Fonseca e Castro

A nova edição da Instrução contempla as alterações entretanto(...)

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Desvendar o Direito
Paulo Ferreira da Cunha

Este livro não é um livro para todos. É preciso querer lê-lo. E fazê-lo(...)

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Processo Penal - Inquérito
Rui da Fonseca e Castro

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