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Manual de Direito Constitucional
L. Barbosa Rodrigues

A presente obra visa o exame da globalidade das temáticas do Direito(...)

Preço c/IVA: 40,50 €
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Atribuição da Nacionalidade e Estabelecimento da Filiação
Isabel Rocha Almeida

Este livro visa o estudo da atribuição da nacionalidade portuguesa,(...)

Preço c/IVA: 18,90 €
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Processo Penal - O Arguido e o Seu Defensor
Rui da Fonseca e Castro e Luiz Guilherme de F. Novaes Abreu

Sendo o arguido um sujeito processual é bastante mais do que isso(...)

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Defesa dos Direitos Reais
Rui Januário, Luís da Costa Diogo e Luís de Andrade Pinhel

A presente obra pretende delinear um exame aprofundado ao conceito de direito(...)

Preço c/IVA: 50,40 €
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Regime Jurídico dos Praticantes Desportivos Profissionais em Portugal e Espanha
Lúcio Miguel Teixeira Correia

A presente obra assenta numa análise comparativa entre as normas(...)

Preço c/IVA: 31,50 €
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Direito do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Urbanismo
Bárbara Magalhães, João Vilas Boas Pinto e Pedro Coutinho

A presente coletânea de legislação destina-se, no essencial,(...)

Preço c/IVA: 24,75 €
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Direito Penal Especial: Crimes Contra as Pessoas
Fernando Silva

Para esta 4.ª edição forem tidos em consideração(...)

Preço c/IVA: 25,65 €
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O Direito Fundamental de Revogação do Mandato Político (Political Recall)
L. Barbosa Rodrigues

Esta obra analisa, exaustivamente, e pela primeira vez na doutrina portuguesa,(...)

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Direito Constitucional
Patrícia Pinto Alves

O presente manual tem uma forte componente académica, dado que(...)

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Código do Procedimento Administrativo Anotado
Luiz S. Cabral de Moncada

Uma obra desta natureza justifica-se face à constante e rápida(...)

Preço c/IVA: 45,00 €
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Códigos do Trabalho e de Processo do Trabalho
De acordo com a Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, (com as alterações da Lei n.º 1/2022, de 3 de janeiro) e o Decreto-Lei n.º 480/99, de 9 de novembro, (com as alterações da Lei n.º 107/2019, de 9 de setembro)

Uma edição que se pretende prática, onde se reúne(...)

Preço c/IVA: 14,85 €
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Trâmites da Contratação Pública em Angola
Lara Craveiro

Esta obra surge como complemento da anterior Preço c/IVA: 15,75 €

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Direito da Organização Administrativa
L. Barbosa Rodrigues

Reúne um acervo de diplomas imprescindíveis ao estudo da(...)

Preço c/IVA: 21,60 €
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Lições de Direito Constitucional Pátrio
L. Barbosa Rodrigues

A presente obra analisa, numa ótica disruptiva, o Direito Constitucional(...)

Preço c/IVA: 22,95 €
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Código Civil Anotado - Vol. V
José Alberto R.L. González

Nesta segunda edição, as notas e comentários, remissões,(...)

Preço c/IVA: 33,75 €
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