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Arrendamento Urbano Anotado
José António de França Pitão e Gustavo França Pitão

Com as retificações de 4/abril e de 7/março de 2019,(...)

Preço c/IVA: 38,70 €
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Manual do Advogado Estagiário - Volume I
Isabel Carmo

Este manual, em dois volumes, fornece todos os esclarecimentos relacionados(...)

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Manual do Advogado Estagiário - Volume II
Isabel Carmo

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Guia dos Impostos em Portugal 2019
Américo Brás Carlos, Irene Abreu, João R. Durão e Maria Emília Pimenta

Um livro que permite uma rápida informação sobre cada(...)

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Código Civil e Diplomas Complementares
De acordo com a Lei n.º 13/2019, de 12 de fevereiro

Inclui o regime do arrendamento urbano. Edição atualizada,(...)

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Condomínio e Propriedade Horizontal
José António de França Pitão e Gustavo França Pitão

Tem ou não a assembleia de condóminos legitimidade para impedir(...)

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Temas de Processo Civil
José Henrique Delgado de Carvalho

Nesta obra analisam-se diversos temas relevantes de processo civil com(...)

Preço c/IVA: 23,40 €
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Códigos do Trabalho e de Processo do Trabalho
De acordo com a Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, (com as alterações da Lei n.º 14/2018, de 19 de março) e o Decreto-Lei n.º 480/99, de 9 de novembro, (com as alterações da Lei n.º 73/2017, de 16 de agosto)

Uma edição que se pretende prática, onde se reúne o Código do Trabalho(...)

Preço c/IVA: 13,50 €
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Tratado de Lisboa (Versão Consolidada)
Alessandra Silveira

Esta 4.ª edição corresponde à versão consolidada(...)

Preço c/IVA: 18,00 €
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Códigos Penal e de Processo Penal e Legislação Complementar
De acordo com a Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro

Reúne no mesmo volume os Códigos Penal e de Processo Penal, atualizados.

O(...)

Preço c/IVA: 17,10 €
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Direito da Organização Administrativa
L. Barbosa Rodrigues

Reúne um acervo de diplomas imprescindíveis ao estudo da(...)

Preço c/IVA: 21,60 €
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Código do Procedimento Administrativo Anotado
Luiz S. Cabral de Moncada

Uma obra desta natureza justifica-se face à constante e rápida(...)

Preço c/IVA: 35,10 €
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Direito da União Europeia
Domingos Pereira de Sousa

Os tempos que se vivem são extraordinariamente complexos, de crise(...)

Preço c/IVA: 21,15 €
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Constituição da República Portuguesa

De acordo com a Lei Orgânica n.º 1/2018, de 19 de abril, que(...)

Preço c/IVA: 8,64 €
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Responsabilidades Parentais e Alimentos
José António de França Pitão e Gustavo França Pitão

O exercício das responsabilidades parentais relativamente aos(...)

Preço c/IVA: 28,80 €
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