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Códigos do Trabalho e de Processo do Trabalho
De acordo com a Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, (com as alterações da Lei n.º 14/2018, de 19 de março) e o Decreto-Lei n.º 480/99, de 9 de novembro, (com as alterações da Lei n.º 73/2017, de 16 de agosto)

Uma edição que se pretende prática, onde se reúne o Código do Trabalho(...)

Preço c/IVA: 13,50 €
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Tratado de Lisboa (Versão Consolidada)
Alessandra Silveira

Esta 4.ª edição corresponde à versão consolidada(...)

Preço c/IVA: 18,00 €
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Códigos Penal e de Processo Penal e Legislação Complementar
De acordo com a Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro

Reúne no mesmo volume os Códigos Penal e de Processo Penal, atualizados.

O(...)

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Direito da Organização Administrativa
L. Barbosa Rodrigues

Reúne um acervo de diplomas imprescindíveis ao estudo da(...)

Preço c/IVA: 21,60 €
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Código do Procedimento Administrativo Anotado
Luiz S. Cabral de Moncada

Uma obra desta natureza justifica-se face à constante e rápida(...)

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Direito da União Europeia
Domingos Pereira de Sousa

Os tempos que se vivem são extraordinariamente complexos, de crise(...)

Preço c/IVA: 21,15 €
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Constituição da República Portuguesa

De acordo com a Lei Orgânica n.º 1/2018, de 19 de abril, que(...)

Preço c/IVA: 8,64 €
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Responsabilidades Parentais e Alimentos
José António de França Pitão e Gustavo França Pitão

O exercício das responsabilidades parentais relativamente aos(...)

Preço c/IVA: 28,80 €
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Código Civil e Diplomas Complementares

Edição revista e atualizada, de acordo com os novos regimes:(...)

Preço c/IVA: 11,61 €
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Direito Internacional dos Direitos Humanos
L. Barbosa Rodrigues

Uma antologia de textos normativos essenciais de Direito Internacional(...)

Preço c/IVA: 17,10 €
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Código do Registo Predial e Legislação Complementar

Edição atualizada.

Entre a legislação complementar, inclui:

Preço c/IVA: 8,91 €
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Introdução ao Direito
L. Barbosa Rodrigues

Privilegiando uma ótica inovadora, porquanto compreensiva e globalizante,(...)

Preço c/IVA: 17,10 €
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Regime Geral do Processo Tutelar Cível - Anotado e Comentado
Tomé de Almeida Ramião

O Autor, nesta 3.ª edição, aproveitou a oportunidade(...)

Preço c/IVA: 30,60 €
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O Estado Pós-Moderno
Luiz S. Cabral de Moncada

O tema resulta da constatação da imprestabilidade dos quadros(...)

Preço c/IVA: 21,15 €
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Código do Procedimento Administrativo Comentado
Eliana de Almeida Pinto, Isabel Silva e Jorge Costa

"… De imediato, não posso deixar de recomendar a leitura(...)

Preço c/IVA: 29,25 €
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