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O Estado Pós-Moderno
Luiz S. Cabral de Moncada

O tema resulta da constatação da imprestabilidade dos quadros(...)

Preço c/IVA: 21,15 €
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Código do Procedimento Administrativo Comentado
Eliana de Almeida Pinto, Isabel Silva e Jorge Costa

"… De imediato, não posso deixar de recomendar a leitura(...)

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Regime do Iva nas Transações Intracomunitárias — Anotado e Comentado
Filipe Duarte Neves

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Códigos Penal e de Processo Penal e Legislação Complementar
De acordo com a Lei n.º 16/2018, de 27 de março

Edição de acordo com o recente diploma que alterou o Código(...)

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Guia dos Impostos em Portugal 2018
Américo Brás Carlos, Irene Abreu, João R. Durão e Maria Emília Pimenta

 

Um livro que permite uma rápida(...)

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Direito da Organização Administrativa
L. Barbosa Rodrigues e João Apolinário Rocha

A presente coletânea contém um acervo de diplomas imprescindíveis(...)

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Direito Penal Especial: Crimes Contra as Pessoas
Fernando Silva

Para esta 4.ª edição forem tidos em consideração(...)

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Jurisdição e Caso Estabilizado
José Henrique Delgado de Carvalho

Neste livro pretende-se explicar o modelo de ação executiva(...)

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União de Facto no Direito Português
José António de França Pitão

A proteção das pessoas que vivem em união de facto(...)

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Introdução ao Direito
Domingos Pereira de Sousa

Este livro, sem prejuízo do rigor técnico-científico(...)

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Constituição da República Portuguesa

De acordo com as Leis n.os 51/2017 e 52/2017,de 13 de julho,(...)

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Arrendamento Urbano Anotado
José António de França Pitão e Gustavo França Pitão

Uma obra atualizada, de acordo com as Leis n.os 42/2017 e 43/2017,(...)

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Direito da Regulação da Economia
Maria Eduarda Azevedo

No novo século, as relações entre o Estado e a Economia(...)

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Direito da Responsabilidade Civil
José Alberto R.L. González

Na presente edição as matérias da Responsabilidade(...)

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Código de Processo Civil e Legislação Complementar
De acordo com a Lei n.º 8/2017, de 3 de março, e o Decreto-Lei n.º 68/2017, de 16 de junho

Código e Legislação atualizados.

A edição inclui:

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