Reúne um acervo de diplomas imprescindíveis ao estudo da(...)

Uma obra desta natureza justifica-se face à constante e rápida(...)

"… De imediato, não posso deixar de recomendar a leitura(...)

Além do novo Código do Procedimento Administrativo, reúne(...)

As múltiplas mudanças havidas no Direito da Segurança,(...)

A Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, e o Decreto-Lei n.º 38/2015,(...)

Focada sobre dois setores matriciais do Direito Administrativo, o da ação desenvolvida(...)

A Nova Lei da Contratação Pública de Angola reúne, num único diploma,(...)

Edição revista e atualizada, de acordo com o novo Código do Procedimento Administrativo(...)

Privilegia o carácter integrado e transversal do sistema da avaliação de desempenho(...)

O contrato administrativo é um instrumento normal e corrente de realização(...)

Livro dirigido a juristas e a «práticos» do Direito, a profissionais com Estatuto(...)

O livro fornece o apoio necessário para a resolução de casos práticos(...)

Inclui o Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, de 3 de Janeiro, e a Lei n.º 55-A/2010, de 31(...)