A nova edição da presente obra, atualizada e melhorada, destina-se a todos os que se iniciam no regime obrigacional e detém como única e exclusiva pretensão guiar e descodificar o estudo e o entendimento jurídicos, completados e desenvolvidos através da doutrina e jurisprudência para a qual se remete.

Na parte respeitante às propostas de resolução, para melhor ilustração da aplicação prática dos conceitos e sua problemática, incluíram-se mais alguns exemplos práticos.