Uma obra actualizada em seis volumes:
O primeiro volume trata do Livro I do Código Civil – artigos 1.º a 396.º. Todas as normas são criteriosamente analisadas, com notas e comentários, remissões, jurisprudência e pareceres.
O volume II – Direito das Obrigações – trata dos artigos 397.º a 873.º. Todas as normas são criteriosamente analisadas, com notas e comentários, remissões, jurisprudência e pareceres.
O volume III – Direito das Obrigações: Contratos em Especial – trata dos artigos 874.º a 1250.º. Todas as normas são criteriosamente analisadas, com notas e comentários, remissões, jurisprudência e pareceres.
Em anexo inclui o regime jurídico das Cláusulas Contratuais Gerais, igualmente anotado.
O volume IV – Direito das Coisas – trata dos artigos 1251.º a 1575.º. Todos as normas são criteriosamente analisadas, com notas e comentários, remissões, jurisprudência e pareceres.
Inclui o regime do direito real de habitação periódica, igualmente anotado.
O volume V – Direito da Família – trata dos artigos 1576.º a 2023.º. Todas as normas são criteriosamente analisadas, com notas e comentários, remissões, jurisprudência e pareceres.
Em anexo inclui os regimes jurídicos da Proteção das Uniões de Facto e do Apadrinhamento Civil, igualmente anotados.
O último volume da coleção, Direito das Sucessões, inclui o regime do Certificado Sucessório Europeu.
Todas as normas com notas e comentários, remissões, jurisprudência e pareceres.
Em anexo: o Regime do Processo de Inventário, igualmente anotado, e o Regulamento (UE) n.º 650/2012, do Parlamento Europeu e do Conselho de 4 de julho de 2012, relativo à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento e execução das decisões, à aceitação e execução dos atos autênticos em matéria de sucessões e à criação de um Certificado Sucessório Europeu.
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Parte Geral
(artigos 1.º a 396.º) |
Direito das Obrigações
(artigos 397.º a 873.º) |
Contratos em Especial
(artigos 874.º a 1250.º) |
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Direito das Coisas
(artigos 1251.º a 1575.º) |
Direito da Família
(artigos 1576.º a 2023.º) |
Direito das Sucessões
(artigos 2024.º a 2334.º) |