Este livro destina-se a servir de guia de acompanhamento de aulas de Contencioso Administrativo (cujo programa se inclui). Isso explica a sua estrutura algo atípica.
O seu conteúdo é composto por quatro tipos de materiais: i) textos da autora e regente da disciplina, que podem ser objecto de leitura crítica e base de comentários ou perguntas de desenvolvimento (é desde logo indicada uma pergunta de controlo, a título de exemplo); ii) selecção de peças de jurisprudência para análise, sobre temas escolhidos; iii) resenha bibliográfica sumária, geral e sobre os temas escolhidos; iv) casos práticos, com diferentes graus de dificuldade.

O que se pretende é proporcionar aos alunos um conjunto de propostas de trabalho, em sala de aula e em momentos de estudo desacompanhado, que possam servir como complemento de avaliação, e simultaneamente despertá-los para algumas questões mais problemáticas da Justiça Administrativa. Os trabalhos devem ser realizados por escrito, numa tentativa de promover o espírito de síntese, o rigor de análise e a disciplina de escrita argumentativa. Sempre que necessário e tendo em conta a limitação do número de horas de aulas práticas, os comentários de jurisprudência e respostas desenvolvidas serão discutidos em sala de aula; em qualquer caso, a prioridade será dada à resolução de casos práticos em sala de aula, em razão da vertente eminentemente técnica da disciplina.

Espero que o livro cumpra o seu desígnio fundamental: o de um acompanhamento estimulante do estudo da disciplina de Contencioso Administrativo.

Carla Amado Gomes