Uma obra, atualizada, em dois tomos.

O Tomo I trata dos artigos 1.º a 702.º: • Livro I - Da ação, das partes e do tribunal; • Livro II - Do processo em geral; • Livro III - Do processo de declaração.

No Tomo II estão incluídos os artigos 703.º a 1085.º: • Livro IV - Do processo de execução; • Livro V - Dos processos especiais; • Livro VI - Do tribunal arbitral necessário; • a legislação complementar e um exaustivo índice alfabético remissivo.

Cada artigo contém as remissões, dentro e fora do Código, e, bem assim, para a legislação complementar, transcrevendo-se integralmente, em apenso ao Tomo II, o texto desses diplomas mais relevantes.

São também citadas as obras entretanto publicadas e a jurisprudência mais relevante das Relações e do S.T.J. disponibilizada após a entrada em vigor do novo Código.