Quid Juris

Sinopse

Este livro disponibiliza uma informação, doutrinal e jurisprudencial, sobre o funcionamento da reconvenção e questões que a rodeiam.
É matéria frequente nos processos judiciais. Todavia, até agora, tem sido tratada de forma dispersa e desordenada.
O autor confronta, aqui, questões processuais, algumas controversas, levantando problemas e sugerindo soluções. Analisa os pressupostos substantivos e processuais da reconvenção, bem como a sua admissibilidade no âmbito da acção declarativa, nos processos de tramitação simplificada, especiais e executivo. Procede à análise das relações entre a reconvenção e os procedimentos cautelares, a intervenção de terceiros, o pagamento da taxa de justiça e as situações de desistência, confissão e transacção. Explica, ainda, o funcionamento da reconvenção no âmbito dos processos laboral e penal.