Este livro constitui uma obra inédita no âmbito do estudo da Teoria do Direito aplicada à ciência constitucional. Quer pela ousadia que propõe, quer pela originalidade com que é construído.

Resulta de uma apurada reflexão do autor sobre alguns pontos essenciais à compreensão do Direito, em geral, e do Direito constitucional, em particular.

Um livro que apela ao espírito crítico e ao rigor científico, numa linguagem simples, clara e acessível. Uma obra a tomar em conta por quem estude o Direito.