Direito, Religião e Sociedade no Estado Constitucional assume uma dupla vocação científica e pedagógica no âmbito do Direito da Religião, pouco estudado em Portugal, mas cujo impulso propulsor tem sobretudo sido dado pelo Direito Constitucional, única cúpula que pode oferecer um panorama global de 360º sobre a Ordem Jurídica.

Mas o presente livro também é elucidativo dos desafios epistemológicos que o Direito da Religião deve suscitar: não apenas no transversalismo que implica dentro do Direito, pelas múltiplas conexões que oferece com os seus ramos; mas também no pluralismo das metodologias de várias ciências sociais e humanas que crescentemente vão estudando a Religião e cujos resultados interessam muito à perspetiva jurídica.